A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do APLICATIVO – AGENDEI SERVIÇOS E PRODUTOS, desenvolvido por Carlos Roberto Ustra Rosa, sediado na Rua Visconde de Pelotas, 1899/403, bairro Fátima, Santa Maria, RS, para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.
Ao acessar o aplicativo, o usuário submete-se automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.
O usuário deve acessar o aplicativo com os dados fornecidos por sua organização, sendo proibido utilizar os dados de acesso de outro usuário. O uso do aplicativo é pessoal e intransferível.
Menores de 18 anos ou pessoas que necessitem de representação legal devem utilizar o aplicativo com o acompanhamento de seus responsáveis legais.
O desenvolvedor poderá, sem aviso prévio, bloquear ou cancelar o acesso ao aplicativo em caso de violação das leis, destes Termos de Uso ou de princípios éticos.
Toda ação realizada ou conteúdo publicado pelo usuário no aplicativo é de sua total responsabilidade, devendo isentar o desenvolvedor de quaisquer prejuízos causados.
O usuário autoriza o uso das informações fornecidas para fins estatísticos e envio de materiais informativos ou promocionais.
A equipe desenvolvedora reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o aplicativo e seus conteúdos a qualquer momento, bem como modificar estes Termos de Uso.
O desenvolvedor não se responsabiliza por danos causados por acessos não autorizados, alterações ou exclusões de dados.
As informações fornecidas pelo usuário serão utilizadas apenas para os fins descritos nestes Termos, salvo por ordem judicial ou de autoridade competente.
1. O desenvolvedor concede ao usuário uma licença de uso não exclusiva e intransferível do aplicativo.
2. O aplicativo poderá conter mecanismos de proteção contra cópia ou uso indevido, como chaves de controle ou senhas de ativação.
3. O uso do aplicativo implica na aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, o usuário deve interromper imediatamente o uso.
4. O usuário reconhece que o aplicativo e seu conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
5. O aplicativo tem validade técnica de 30 (trinta) dias a partir do download.
6. O desenvolvedor não garante que o aplicativo atenda às necessidades específicas do usuário e não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido.
Fica eleito o Foro da cidade de Santa Maria, RS, para dirimir quaisquer disputas relativas a estes Termos. Última atualização: 28 de fevereiro de 2023.